sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Advocacia-Geral da Mineração? A competência para o Licenciamento Ambiental Federal é do IBAMA!

Em nota de repúdio (baixe aqui), Asibama-RJ e Ascema Nacional afirmam que a interferência da AGU no indeferimento pelo IBAMA da licença para a Petrobras perfurar poços de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas desvirtua e politiza o processo de licenciamento ambiental, agindo parcialmente a favor de interesses da indústria. Denuncia ainda o desinteresse do MME em concluir as AAAS iniciadas e de propor novas avaliações no país

quarta-feira, 23 de agosto de 2023

sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

Aprimoramento do Licenciamento Ambiental Federal – Propostas para o novo governo

Confira o documento elaborado por entidades representativas de servidores da carreira de especialista em meio ambiente do IBAMA, com o apoio de analistas ambientais do licenciamento ambiental, para subsidiar a Equipe de Transição e o próximo governo no planejamento e na adoção de medidas necessárias para aprimorar o licenciamento ambiental federal (LAF) enquanto instrumento público de gestão e promoção da sustentabilidade do desenvolvimento em suas dimensões sociais, culturais, ecológicas e econômicas.

Confira o documento aqui.

terça-feira, 25 de outubro de 2022

ÓDIO, AGRESSÕES E TIROS DE FUZIL. ATÉ ONDE IRÁ A SANHA BOLSONARISTA PARA ATACAR AS INSTITUIÇÕES E A DEMOCRACIA BRASILEIRA?

Confira a nota de repúdio publicada pela Asibama/RJ, em relação às agressões, xingamentos, discursos de ódio, ataques e toda forma de violência que vêm sendo praticadas por apoiadores e representantes do atual governo contra agentes públicos de Estado no exercício de suas atribuições.

quinta-feira, 5 de maio de 2022

Livro: Assédio Institucional no Brasil: Avanço do Autoritarismo e Desconstrução do Estado

Este livro nasceu de inquietações, angústias e medos. O assédio institucional no setor público brasileiro, fenômeno novo e perturbador – presente com força desde o golpe de 2016 e hoje largamente disseminado pelo governo Bolsonaro, mormente em âmbito federal – é o conceito, o mote e a expressão por nós  utilizada neste livro para caracterizar esse processo virulento e insidioso de avanço simultâneo: (i) do liberalismo fundamentalista (vale dizer: antinacional, antipopular e antidesenvolvimento) e do autoritarismo que necessariamente o acompanha, (ii) dos ataques diuturnos ao que ainda resta da CF-1988 e, ao fim e ao cabo, (iii) da desconstrução do Estado nacional, suas organizações, institucionalidades,  políticas e servidores públicos.

Confira aqui o livro produzido pelos nossos parceiros do Intituto República.org, acerca do assédio institucional no Brasil. 

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

LIVRO: Desmonte do Estado e Subdesenvolvimento - riscos e desafios para as organizações e as políticas públicas federais

Confira o livro produzido pela Articulação de Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável - ARCA, no qual publicamos o artigo intitulado "Exterminando o Futuro: degradação ambiental e colapso climático na esteira do desmonte dos órgãos ambientais federais".

Nesse capítulo é apresentado um breve histórico da política ambiental brasileira e uma análise da conjuntura da área ambiental com a chegada de Bolsonaro na Presidência da República. 

Lei o texto aqui.

quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Projeto de Lei Complementar de Flávio Bolsonaro ameaça o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e inviabiliza a Estação Ecológica de Tamoios

No dia 13 de outubro foi protocolado no Senado Federal o projeto de lei complementar n°157/2021, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que sob o pretenso motivo de desenvolvimento do turismo nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba propõe, ocultamente, um precedente para promover a própria destruição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, conforme  estabelecido na Lei 9.985/2000.

Confira a nota de repúdio da Asibama/RJ e Ascema Nacional contra mais essa tentativa de desmonte dos instrumentos de conservação das áreas protegidas da região do litoral sul fluminense.